Requerimento de Informação n° 407, de 2019 ( RI 407 / 19 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	407 / 2019
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre critérios para se contratar Organizações Sociais de Saúde.
Data de Publicação	15/06/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ataide Teruel
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, CRITÉRIO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
15/06/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
27/06/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde , Ofício SGP nº 987/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
27/06/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
30/07/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1286/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 987/19.
07/08/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/08/2019	Publicado Oficio nº 315/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
23/08/2019	Com a ciência do autor arquive-se.
12/09/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.006
12/09/2019	Arquivo - Arquivado

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