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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 410 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 410 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP informações sobre a tarifa de pedágio cobrada pelas concessionárias que administram as rodovias paulistas.
Data de Publicação 15/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, PEDÁGIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
27/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP , Ofício SGP nº 990/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
27/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
30/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 1304/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 990/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/09/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
05/09/2019 Publicado ofício nº 371/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado ao autor.
17/04/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.142
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 990 Ofício  
2 05/09/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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