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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 414 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 414 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre registros de ocorrência, número de Inquéritos policiais abertos, relacionados à violência contra as mulheres e número de feminicídios, em São Carlos nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Data de Publicação 19/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores FEMINICÍDIO, INQUÉRITO POLICIAL, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/09/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
03/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1013/19, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
03/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/08/2019.
05/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1326/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1013/2019 .
12/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/09/2019.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1675/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1013/2019 e 1326/2019.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 2454/19 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1013/2019 e 1326/2019 e 1675/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
17/01/2020 Publicado Ofício nº 15/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 3)
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/09/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.026
04/09/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1013 Ofício  
2 17/01/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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