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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 84 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 84 / 2019
Ementa Manifesta veemente repúdio à declaração da Deputada Federal Talíria Petrone, do PSOL-RJ, que declarou em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em 13 de junho de 2019, que o suicídio de policiais está diretamente relacionado ao número de mortes pelo Estado.
Data de Publicação 27/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores POLICIAL, REPÚDIO, SUICÍDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2020 - Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
27/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/06/2019
28/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/08/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/08/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
18/09/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Isa Penna e ao Deputado Sargento Neri
04/10/2019 Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2019 Publicado o Parecer nº 1430, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 111)
26/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/10/2019. (D.A., pág. 112)
29/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
01/11/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/12/2019 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2113, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção.
02/12/2019 Encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Militar, Ofício SGP nº 2114, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção.
02/12/2019 Encaminhado à Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 2115, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção.
02/12/2019 Encaminhado à Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 2239, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção.
04/12/2019 Arquive-se.
16/12/2019 Arquivo - Arquivado
16/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.003
13/02/2020 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2019 1430 / 2019 favorável favorável, conclusivamente Gil Diniz Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2239 /2019 Ofício   (visualizar documento
2 Ofício 2115 /2019 Ofício   (visualizar documento
3 Ofício 2114 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
4 Ofício 2113 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total:4 ocorrência(s)
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