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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 796 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 796 / 2019
Ementa Autoriza o manejo e controle da espécie exótica invasora javali e seus híbridos no Estado.
Data de Publicação 27/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores CAÇA, JAVALI
Etapa Atual Último andamento 09/09/2020 - Publicado Parecer nº 332, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 558, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 796, de 2019, favorável ao PL 558/2018, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e contrário ao PL 796/2019. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
27/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/06/2019
28/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/10/2019 Devolvido sem voto
30/10/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
07/11/2019 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 796/2019 ao PL 558/2018
13/11/2019 Aprovada a cota da Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 796/2019 ao PL 558/2018
20/11/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 796/2019 ao Projeto de lei nº 558/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 27)
21/11/2019 Anexado ao Projeto de lei 558/2018.
09/09/2020 Publicado Parecer nº 332, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 558, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 796, de 2019, favorável ao PL 558/2018, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e contrário ao PL 796/2019. (D.A., pág. 13)

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 796/2019 ao PL 558/2018 Janaina Paschoal   (visualizar documento
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