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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 792 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
792 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.274 / 2020
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Terra do Natal, em Ibirarema.
Data de Publicação
26/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, IBIRAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2019
27/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
26/09/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
08/10/2019
Publicado o Parecer nº 1234, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 17)
08/10/2019
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/10/2019
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
10/06/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2020
Recebido com voto do relator Alexandre Pereira favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/06/2020
Publicado Parecer nº 157, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06)
25/06/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06)
25/06/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/06/2020
Segundo dia de Pauta de Recurso
29/06/2020
Terceiro dia de Pauta de Recurso
30/06/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/07/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/07/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.875, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de junho de 2020.
13/07/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/07/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.875. (D.A., pág. 06)
01/08/2020
Publicada a
Lei nº 17.274, de 31 de julho de 2020
. (DOE-I, pág. 01)
09/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.012
17/09/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2020 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/09/2019
1234 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2020
157 / 2020
favorável
favorável
Alexandre Pereira
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/07/2020
Autógrafo
32875 /2020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 792/2019
Cauê Macris
2
01/08/2020
Lei
17274 /2020
Inclui no Calendário Turístico do Estado a festividade ¿Terra do Natal¿, em Ibirarema.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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