Requerimento de Informação n° 419, de 2019 ( RI 419 / 19 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	419 / 2019
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre garantia da gestante de optar pelo parto cesariana.
Data de Publicação	26/06/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Janaina Paschoal
Apoiador(es)
Indexadores	GESTANTE, PARTO CESARIANO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
26/06/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 15.
03/07/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1058/19, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
03/07/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/08/2019.
05/08/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
09/08/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/08/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde , Ofício SGP nº 1319/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1058/19 .
12/08/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/09/2019.
22/08/2019	Publicado ofício nº 342/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10). Encaminhado à autora.
01/11/2019	Com a ciência da autora arquive-se.
04/11/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.009
04/11/2019	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala