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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 793 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 793 / 2019
Ementa Institui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.
Data de Publicação 26/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, CALENDÁRIO OFICIAL, PREVENÇAO DE ACIDENTES
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2023 - Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
26/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2019
27/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
24/09/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
25/10/2019 Publicado o Parecer nº 1409, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
25/10/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/11/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
11/03/2021 Devolvido sem voto
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
17/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
30/05/2023 Publicado o Parecer nº 355, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)
30/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/06/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
04/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2019 1409 / 2019 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/05/2023 355 / 2023 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Itamar Borges  
 
Total: 0 ocorrência(s)
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