Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 27 /2019

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 27 / 2019
Ementa Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, o Decreto nº 64.290, de 17 de junho de 2019, do Governo do Estado, que admite na Ordem do Ipiranga, no grau de Grã-Cruz, o Sr. Sergio Fernando Moro.
Data de Publicação 25/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo , Teonilio Barba , Professora Bebel , Enio Tatto , Beth Sahão , José Américo , Luiz Fernando T. Ferreira , Márcia Lia , Emidio de Souza , Dr. Jorge Do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores ORDEM DO IPIRANGA, SUSTAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/09/2020 - Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
25/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/06/2019
26/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/09/2020 Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
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