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Projeto
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Projeto de lei nº 942 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
942 / 2019
Ementa
Inclui os doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou grupo prioritário para receberem gratuitamente vacinas oferecidas no Estado.
Data de Publicação
22/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, DOADOR DE SANGUE, GRATUIDADE, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/08/2019
23/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
26/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
30/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
25/11/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
09/03/2021
Publicado o Parecer nº 245, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
10/03/2021
Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
Coronel Nishikawa
07/06/2021
Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde
22/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Nishikawa
, favorável ao projeto com emenda
03/07/2021
Publicado o Parecer nº 501, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de Lei com a Emenda ora apresentada. (D.A., pág. 06)
18/08/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/09/2021
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
18/11/2021
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
27/11/2021
Publicado o Parecer nº 1259, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A., pág. 5)
27/11/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2021 - Comissão de Saúde
23/11/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2021
1259 / 2021
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/11/2019
245 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2021
501 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Coronel Nishikawa
Comissão de Saúde
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