Projeto de Lei n° 841, de 2019 ( PL 841 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 841 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	841 / 2019
Transformado em Norma	Lei nº 17.275 / 2020
Ementa	Institui o "Dia Estadual do Museu".
Data de Publicação	03/08/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, MUSEU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
03/08/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/08/2019
06/08/2019	Pauta de 1ª sessão.
07/08/2019	Pauta de 2ª sessão.
08/08/2019	Pauta de 3ª sessão.
09/08/2019	Pauta de 4ª sessão.
12/08/2019	Pauta de 5ª sessão.
13/08/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/08/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/10/2019	Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
25/10/2019	Publicado o Parecer nº 1412, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
25/10/2019	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019	Distribuído ao Deputado Professor Kenny
22/06/2020	Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
22/06/2020	Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2020	Publicado o Parecer nº 179, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
10/07/2020	Republicado o Parecer, por ter saído com incorreções: Publicado o Parecer nº 179, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 08)
10/07/2020	Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 08)
10/07/2020	Primeiro dia de Pauta de Recurso
13/07/2020	Segundo dia de Pauta de Recurso
14/07/2020	Terceiro dia de Pauta de Recurso
14/07/2020	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
15/07/2020	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
23/07/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.889, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de junho de 2020.
23/07/2020	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/07/2020	Publicado o Autógrafo nº 32.889. (D.A. pág. 06)
01/08/2020	Publicada a Lei nº 17.275, de 31 de julho de 2020. (DOE-I, pág. 01)
09/09/2020	Arquive-se.
17/09/2020	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.012
17/09/2020	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
09/10/2019	1412 / 2019	favorável	favorável	Emídio de Souza	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2020	179 / 2020	favorável	favorável, conclusivamente	Professor Kenny	Comissão de Educação e Cultura

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	24/07/2020	Autógrafo	32889 /2020	Autógrafo ao Projeto de lei numero 841/2019	Cauê Macris
2	01/08/2020	Lei	17275 /2020	Institui o "Dia Estadual do Museu".	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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