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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 51 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
51 / 2019
Ementa
Cria a Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto.
Data de Publicação
27/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
AGLOMERAÇÃO URBANA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 27/06/2019
28/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
06/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
29/08/2019
Devolvido do Relator Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional
11/09/2019
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Regional
17/10/2019
Protocolado Ofício SGP nº 1752/19 ao Sr. Governador, encaminhando cópia de inteiro teor desta propositura , visando obter a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, acerca da criação da Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto, segundo o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.
19/05/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
05/05/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11)
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Anexos(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional
Daniel Soares
1
17/10/2019
Anexos
Íntegra do Projeto de lei Complementar nº 51/2019 enviado à Secretaria de Turismo.
Sebastião Santos
Total: 1 ocorrência(s)
1
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