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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 430 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 430 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Superintendente do DAEE informações sobre a despoluição do rio Tietê.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores DESPOLUIÇÃO, RIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
26/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Ofício SGP nº 1112/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
26/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/08/2019.
27/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente do DAEE , Ofício SGP nº 1502/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1112/2019.
27/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/10/2019.
06/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente do DAEE , Ofício SGP nº 2078 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1112/19 e 1502/2019 .
06/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/12/2019.
07/12/2019 Publicado ofício nº 550/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 05). Encaminhado ao autor.
09/12/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
17/04/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.142
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1112 Ofício  
2 07/12/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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