Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 439 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 439 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as cidades que possuem Contratos de Programa com a SABESP.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/11/2019 - RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
17/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1108/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/08/2019.
19/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ofícios SGP nº 1472/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nº 1108/19.
01/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ofícios SGP nº 1855/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nº 1108/19 e 1472/19.
24/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/11/2019.
14/11/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
15/11/2019 Publicado Ofício nº 446/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 5)
19/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2019 Ofício 1472 Ofício  
2 Ofício 1108 Ofício  
3 15/11/2019 Resposta Req. Informação  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp