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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 815 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 815 / 2019
Ementa Dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, EQUIPE DE APOIO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/08/2020 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/06/2019
01/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/10/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Emidio de Souza
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1626, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto com emenda. (D.A., pág. 11)
06/12/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2019 1626 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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