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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 814 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 814 / 2019
Ementa Declara o Município de Poá "Capital Paulista do Chocolate Artesanal".
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores CHOCOLATE ARTESANAL, POÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/08/2025 - Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 28/06/2019
01/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
30/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/09/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
20/09/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
03/10/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
25/10/2019 Publicado o Parecer nº 1410, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
25/10/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
31/10/2019 Recebido do relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
27/05/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
18/08/2021 Recebido do relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
18/05/2022 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
02/06/2023 Devolvido sem voto
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta
08/08/2023 Devolvido sem voto
14/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
06/10/2023 Publicado o Parecer nº 1294, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
06/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/08/2025 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/08/2025 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2023 1294 / 2023 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
03/10/2019 1410 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Tenente Coimbra  
Voto do relator favorável Douglas Garcia  
Voto do relator favorável Itamar Borges  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
Total: 0 ocorrência(s)
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