Projeto de Lei n° 808, de 2019 ( PL 808 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	808 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a União Protetora dos Animais de Rua - UPAR, com sede em Indaiatuba.
Data de Publicação	28/06/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	INDAIATUBA (MUNICÍPIO), INSTITUIÇÃO, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
28/06/2019	Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 28/06/2019
01/08/2019	Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019	Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019	Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019	Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019	Pauta de 5ª sessão.
08/08/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/08/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/10/2019	Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.139
09/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Emídio de Souza
1	28/06/2022	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)

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