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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1111 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1111 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.439 / 2021
Ementa Denomina "Raphael Alabarce Lopes" a rotatória localizada entre os marcos quilométricos 57,350 e 57,950 da Rodovia SP 098, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 01/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), RODOVIA SP 098, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/10/2019
02/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
09/06/2020 Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/03/2021 Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto com emenda
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 397, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 11)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
07/07/2021 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2021 Publicado Parecer nº 670, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
27/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24 de agosto de 2021. (D.A., pág. 06)
27/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
30/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
01/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/09/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
17/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
24/09/2021 Publicado o Parecer nº 829, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
27/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.124, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 31 de agosto de 2021.
13/10/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.124. (D.A., pág. 47)
30/10/2021 Publicada a Lei nº 17.439, de 29 de outubro de 2021. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021 Arquive-se
05/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2021 397 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
07/07/2021 670 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
17/09/2021 829 / 2021 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Heni Ozi Cukier   (visualizar documento
2 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Heni Ozi Cukier   (visualizar documento
3 14/10/2021 Autógrafo 33124 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1111/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
4 30/10/2021 Lei 17439 Denomina ¿Raphael Alabarce Lopes¿ o dispositivo de acesso e retorno SPD 058/098, localizado no km 57+650m da SP 098 - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, em Mogi das Cruzes Governador   (visualizar documento Lei
5 23/10/2020 Req. Juntada Ofício SUP/EXT - 608, do DER André do Prado   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)

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