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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 881 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 881 / 2019
Ementa Institui a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia.
Data de Publicação 09/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores ESQUIZOFRENIA, PESSOA, REDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/03/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
09/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 09/08/2019
12/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/02/2020 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier
11/12/2020 Devolvido da vista
10/02/2021 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e a Deputada Marina Helou
24/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 196, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 9)
03/03/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/03/2023 Devolvido sem voto
07/03/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2020 196 / 2021 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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