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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 470 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 470 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre pessoas não identificadas perante os IMLs no Estado.
Data de Publicação 08/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2019 - Publicado o Ofício nº 492, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
08/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
16/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública Ofício SGP nº 1357/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
16/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/09/2019.
18/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública Ofício SGP nº 1357/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1718/2019 .
17/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/11/2019 Publicado o Ofício nº 492, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1718 /2019 1ª Reiteração  
2 Ofício 1357 /2019 Ofício  
3 28/11/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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