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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 469 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 469 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre pessoas desaparecidas no Estado.
Data de Publicação 08/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA DESAPARECIDA, SÃO PAULO (ESTADO), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/10/2019 - Publicado Ofício nº 403/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
08/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
16/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública Ofício SGP nº 1356/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
16/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/09/2019.
18/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública Ofício SGP nº 1356/2019 reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1719/2019 .
16/10/2019 Publicado Ofício nº 403/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1356 /2019 Ofício  
2 16/10/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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