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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 465 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 465 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o peixe Tucunaré no Estado de São Paulo e em especial na região de Fernandópolis.
Data de Publicação 08/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), PEIXE TUCUNARÉ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
16/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Ofício SGP nº 1362/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
16/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/09/2019.
18/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1709/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1362/2019 .
10/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/11/2019.
14/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/12/2019 Publicado ofício nº 551/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 05). Encaminhado ao autor.
26/04/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.044
26/04/2021 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1362 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 07/12/2019 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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