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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 95 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 95 / 2019
Ementa Manifesta veemente protesto contra a declaração infeliz do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou que "um dia, se o Presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto".
Data de Publicação 08/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores MANIFESTO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROTESTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2019
09/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/08/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/08/2019 Distribuído a Deputada Erica Malunguinho
13/02/2020 Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/03/2020 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
02/09/2020 Devolvido da vista
01/06/2021 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
04/06/2021 Devolvido da vista
22/06/2021 Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021 Devolvido da vista
24/08/2021 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
01/09/2021 Devolvido da vista
03/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2021 Publicado o Parecer nº 1152, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Em face da constatação do empate, foi necessário, nos termos do art. 38, parágrafo único, do Regimento Interno da ALESP, recorrer ao voto de qualidade do Presidente da Comissão, que acabou por exarar voto favorável à Moção. (D.A., pág. 5)
12/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03/11/2021. (D.A., pág. 6)
12/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2021 Juntado o despacho: Aprovada a Moção.
18/11/2021 Em fase de elaboração da Minuta de ofício.
30/11/2021 Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil, o Ofício SGP nº 1263, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.11.2021, da referida Moção.
02/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2020 1152 / 2021 favorável favorável Erica Malunguinho Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/2021 Ofício 1263 /2021 Ofício ao Moção numero 95/2019   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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