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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 94 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 94 / 2019
Ementa Manifesta veemente protesto contra a invasão da Polícia Militar na Plenária das Mulheres do PSOL-SP e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger a democracia, impedir o autoritarismo e garantir a livre organização dos partidos políticos e dos movimentos sociais.
Data de Publicação 08/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores INVASÃO, MANIFESTO, PARTIDO POLÍTICO, POLÍCIA MILITAR, SESSÃO PLENÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/01/2022 - Publicado Ofício s/n°, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
08/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2019
09/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/08/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/08/2019 Distribuído a Deputada Erica Malunguinho
28/02/2020 Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/03/2020 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
02/09/2020 Devolvido da vista
01/06/2021 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
04/06/2021 Devolvido da vista
22/06/2021 Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021 Devolvido da vista
24/08/2021 Concedida vista ao Deputado Altair Moraes
01/09/2021 Devolvido da vista
03/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2021 Publicado o Parecer nº 1151, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
11/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03/11/2021. (D.A., pág. 10)
11/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/11/2021 Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 1261, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.11.2021, da referida Moção.
30/11/2021 Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor João Camilo Pires de Campos Secretário de Segurança Pública de São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 1262, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.11.2021, da referida Moção.
02/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
10/12/2021 Arquivo - Arquivado
14/01/2022 Publicado Ofício s/n°, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2020 1151 / 2021 favorável favorável Erica Malunguinho Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/2021 Ofício 1262 /2021 Ofício ao Moção numero 94/2019   (visualizar documento
2 25/11/2021 Ofício 1261 /2021 Ofício ao Moção numero 94/2019   (visualizar documento
3 14/01/2022 Resposta à Propositura   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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