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Projeto
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Projeto de lei nº 890 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
890 / 2019
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Estado o Dezembro Faixa Preta.
Data de Publicação
09/08/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FAIXA, PRETA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/08/2019
12/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/10/2019
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/11/2019
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
22/02/2020
Publicado o Parecer nº 60, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
27/02/2020
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
09/03/2020
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
01/02/2021
Devolvido sem voto
16/04/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Bruno Lima
23/04/2021
Recebido do relator, Deputado
Delegado Bruno Lima
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
24/05/2021
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
27/05/2021
Recebido do relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
03/08/2021
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
09/09/2021
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Coimbra
, favorável
05/11/2021
Publicado o Parecer nº 1130, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
05/11/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
17/02/2022
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
22/02/2022
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adalberto Freitas
e ao Deputado
Enio Tatto
24/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
27/05/2022
Publicado o Parecer nº 246, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)
27/05/2022
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/12/2022
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
14/12/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Gilmaci Santos
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9)
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
19/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 - Comissão de Assuntos Desportivos
24/05/2022 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2021
1130 / 2021
favorável
favorável
Tenente Coimbra
Comissão de Assuntos Desportivos
17/02/2022
246 / 2022
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/11/2019
60 / 2020
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Delegado Bruno Lima
Voto do relator
favorável
Itamar Borges
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Emídio de Souza
1
20/12/2022
Req. Urgência
/2022
Gilmaci Santos
Total: 1 ocorrência(s)
1
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