Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 890 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 890 / 2019
Ementa Institui no Calendário Oficial do Estado o Dezembro Faixa Preta.
Data de Publicação 09/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FAIXA, PRETA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/05/2022 - Publicado o Parecer nº 246, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
09/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/08/2019
12/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/10/2019 Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/11/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 60, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
09/03/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/02/2021 Devolvido sem voto
16/04/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima
23/04/2021 Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/05/2021 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
09/09/2021 Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1130, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
05/11/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
17/02/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
22/02/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 246, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2021 1130 / 2021 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos   (visualizar documento par retificado)
17/02/2022 246 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
26/11/2019 60 / 2020 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Bruno Lima   (visualizar documento
Voto do relator favorável Itamar Borges   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Emidio de Souza   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar