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Projeto de lei nº 909 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
909 / 2019
Ementa
Institui a Campanha Educativa Cerol Mata.
Data de Publicação
15/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA EDUCATIVA, LAZER, RISCO DE VIDA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/08/2019
16/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
30/09/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/11/2019
Publicado o Parecer nº 1517, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 20 e 21)
13/11/2019
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/11/2019
Distribuído ao Deputado
Marcio Nakashima
13/02/2020
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável ao
Projeto de Lei n.909/2019
com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/03/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcio Nakashima
, favorável ao
Projeto de Lei n.909/2019
com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, tendo em vista que este foi incorporado ao presente.
14/03/2020
Publicado o Parecer nº 114, de 2020, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 07 e 08)
16/03/2020
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
04/08/2021
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
08/10/2021
Devolvido da vista
19/10/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
21/10/2021
Publicado o Parecer nº 990, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A. pág. 62)
21/10/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2020 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
19/10/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2020
114 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao Projeto de Lei n.909/2019 com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Marcio Nakashima
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/09/2019
1517 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2021
990 / 2021
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Dra. Damaris Moura
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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