Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 916 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 916 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.560 / 2022
Ementa Institui o "Dia do Cover".
Data de Publicação 15/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, MÚSICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/08/2019
16/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
02/12/2019 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/10/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1179, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 2)
22/11/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/03/2022 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
18/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 422, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/08/2022 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/08/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.267, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.267. (D.A., pág. 3)
03/09/2022 Publicada a Lei nº 17.560, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022 Arquive-se
26/09/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/10/2021 1179 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
18/05/2022 422 / 2022 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marina Helou   (visualizar documento
1 16/08/2022 Autógrafo 33267 Autógrafo ao Projeto de lei numero 916/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 03/09/2022 Lei 17560 Institui o "Dia do Cover" Governador   (visualizar documento Lei
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp