Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 923 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 923 / 2019
Ementa Denomina "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" a Penitenciária Masculina de Piracicaba, naquele Município.
Data de Publicação 15/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PENITENCIÁRIA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/08/2020 - Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Tramitação

Data Descrição
15/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/08/2019
16/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019 Juntado o Projeto de lei nº 591, de 2018, para fins de instrução.
26/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
15/07/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 239, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
24/08/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 239 / 2020 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
Voltar