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Projeto
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Projeto de lei nº 925 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
925 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.353 / 2021
Ementa
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde.
Data de Publicação
16/08/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
16/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 91 em 16/08/2019
19/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
20/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
22/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
23/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
03/10/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
09/11/2019
Publicado o Parecer nº 1482, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
11/11/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/11/2019
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
04/12/2019
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gil Diniz
, favorável
13/02/2020
Publicado o Parecer nº 16, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 17)
13/02/2020
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/07/2020
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
23/02/2021
16ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
23/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/02/2021
Devolvido sem voto
23/02/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
.
23/02/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
23/02/2021
4 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
24/02/2021
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Roberto Moraes, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
24/02/2021
Publicado o Parecer nº 165, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
24/02/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/03/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.005, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de fevereiro de 2021.
11/03/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.005. (D.A., pág. 11)
01/04/2021
Publicada a
Lei nº 17.353, de 31 de março de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
01/04/2021
Publicada a Mensagem A-nº 055/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 06)
01/04/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
30/04/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2020 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/02/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2019
1482 / 2019
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019
16 / 2020
favorável
favorável
Gil Diniz
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/02/2021
165 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/03/2021
Autógrafo
33005 /2021
Cauê Macris
2
01/04/2021
Lei
17353
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde.
Governador
3
24/02/2021
Req. Urgência
/2021
"Semana de Conscientização sobre o Autismo" e o "Programa de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas de Educação e Saúde".
Roberto Morais
4
01/04/2021
Veto Parcial
Mensagem do Governador A-55/2021
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 432/2019
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