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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 910 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 910 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.391 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos Que Ajudam".
Data de Publicação 15/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, TRABALHO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/08/2019
16/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - .
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
08/10/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
13/11/2019 Publicado o Parecer nº 1518, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21)
14/11/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/08/2020 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
10/06/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do deputado Delegado Olim, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 522, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/07/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
05/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.065, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021.
13/08/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.065. (D.A., pág. 03)
02/09/2021 Publicada a Lei nº 17.391, de 01 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
02/09/2021 Arquive-se
15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
15/09/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2019 1518 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
10/06/2021 522 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2021 Autógrafo 33065 Autógrafo ao Projeto de lei numero 910/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 02/09/2021 Lei 17391 Institui o ¿Dia Estadual do Programa Mãos que Ajudam¿ Governador   (visualizar documento Lei
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