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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 907 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 907 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.325 / 2021
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho.
Data de Publicação 15/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, FEIRA AGROPECUÁRIA, PEDREGULHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/08/2019
16/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
15/07/2020 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 238, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
22/07/2020 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/07/2020 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
28/07/2020 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 61, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
02/02/2021 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômica, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25)
02/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
05/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.961, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.961. (D.A., pág. 19)
06/03/2021 Publicada a lei nº 17.325, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01)
22/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 238 / 2020 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
28/07/2020 61 / 2020 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)

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1 17/02/2021 Autógrafo 32961 Autógrafo ao Projeto de lei numero 907/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 06/03/2021 Lei 17325 /2021 Inclui no Calendário Oficial do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho. Governador   (visualizar documento Lei
Total: 2 ocorrência(s)
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