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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 524 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 524 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações acerca da Área de Proteção Ambiental (APA) do Cabuçu, no município de Guarulhos.
Data de Publicação 20/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/09/2020 - Publicado Ofício Nº 1206/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
28/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/09/2019.
29/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1465/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
01/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1878/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1465/19.
18/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/11/2019.
23/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 2320/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 1465/19 e 1878/19.
19/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ofícios SGP nº 32/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1465, 1878 e 2320/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 250/20, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações nos termos do incluso avulso.
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 536/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1206/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/07/2020 Ofício Ofício SIMA/GAB/697/2020 do Secr. de Infraestrutura e Meio Ambiente  
2 Ofício 1465 Ofício  
3 07/07/2020 Ofício 536 /2020 Reiteração  
4 24/04/2020 Ofício 250 /2020 Ofício  
5 Ofício 32 /2020 Reiteração  
6 Ofício 1878 /2019 1ª Reiteração  
7 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 7 ocorrência(s)
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