Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 924 /2019

Referências

Documento Projeto de lei de PPA   (visualizar documento novo)
Número Legislativo 924 / 2019
Ementa Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.
Data de Publicação 16/08/2019
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores PLANO PLURIANUAL - PPA, QUADRIÊNIO 2020-2023
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/09/2019 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
16/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/08/2019
26/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2019 Publicadas as Emendas de nºs 01 a 06, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., págs. 12 e 13)
27/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2019 Publicadas as Emendas de nºs 07 a 10, de autoria do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., págs. 13 e 14)
28/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2019 Publicada a Emenda de nº 11, de autoria do Deputado Aprígio. (D.A., pág. 13)
29/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2019 Publicada a Emenda de nº 12, de autoria do Deputado Professor Kenny. (D.A., pág. 8)
30/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2019 Publicadas as Emendas de nºs 13 a 17, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 8)
02/09/2019 Pauta de 6ª sessão.
03/09/2019 Pauta de 7ª sessão.
04/09/2019 Pauta de 8ª sessão.
05/09/2019 Publicadas as Emendas: de nºs 18 a 34, de autoria do Deputado Delegado Olim e de nºs 35 a 39, de autoria do Deputado Alexandre Pereira. (D.A., págs. 13 a 15)
05/09/2019 Pauta de 9ª sessão.
06/09/2019 Publicado Requerimento do Deputado Alexandre Pereira, solicitando a retirada das Emendas de nºs 35 e 36 do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 08)
06/09/2019 Publicadas as Emendas: de nºs 40 e 41, de autoria do Deputado Major Mecca e de nºs 42 e 43, de autoria do Deputado Alexandre Pereira. (D.A., págs. 08 a 09)
06/09/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada das Emendas de nºs 35 e 36 ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág., 13)
06/09/2019 Pauta de 10ª sessão.
09/09/2019 Pauta de 11ª sessão.
10/09/2019 Publicadas as Emendas nºs 44 e 45, de autoria da Deputada Leci Brandão. (D.A., pág. 11)
10/09/2019 Pauta de 12ª sessão.
11/09/2019 Publicadas as Emendas: de nºs 46 a 49, de autoria do Deputado Tenente Coimbra e de nºs 50 a 62, de autoria da Deputada Delegada Graciela. (D.A., págs. 15 a 17)
11/09/2019 Pauta de 13ª sessão.
12/09/2019 Publicadas as Emendas de nºs 63 a 68, de autoria do Deputado Aprígio; de nºs 69 a 74, de autoria do Deputado Conte Lopes; de nºs 75 e 76, de autoria dos Deputados Gil Diniz, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico d'Avila, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Major Mecca, Rodrigo Gambale, Tenente Coimbra,Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro; e de nºs 77 a 79, de autoria do Deputado Roberto Engler. (D.A., págs. 15 a 17)
12/09/2019 Pauta de 14ª sessão.
13/09/2019 Publicadas as Emendas de nºs 80 a 91, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima; de nºs 92 a 100, de autoria do Deputado Mauro Bragato; de nº 101, de autoria da Deputada Carla Morando; de nº 102, de autoria do Deputado Caio França; de nºs 103 a 137, de autoria da Deputada Professora Bebel; de nºs 138 a 154, de autoria do Deputado Sargento Neri; de nºs 155 a 164, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira e Dr. Jorge Do Carmo; e de nºs 165 a 169, de autoria do Deputado Teonílio Barba e da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 10 a 21)
13/09/2019 Pauta de 15ª sessão.
14/09/2019 Publicado Ofício n°625 de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág., 5)
14/09/2019 Publicadas as Emendas de nºs 170 a 173, de autoria dos Deputados Teonilio Barba e Professora Bebel; de nºs 174 e 175 e de nºs 182 a 235, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge Do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nºs 176 a 181, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge Do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia e Paulo Fiorilo; de nºs 236 a 239, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nºs 240 a 249, de autoria dos Deputados Teonilio Barba e José Américo; de nº 250, de autoria dos Deputados Teonilio Barba e Enio Tatto; de nºs 251 a 253, de autoria do Deputado Caio França; de nºs 254 a 264, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nºs 265 a 286, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira; de nºs 287 a 294, de autoria do Deputado Dirceu Dalben; e de nºs 295 a 300, de autoria do Deputado Castello Branco. (D.A., págs. 6 a 48)
17/09/2019 Publicadas as Emendas de nºs 301 a 307, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo;, de nº 308, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro; de nºs 309 a 341, de autoria do Deputado Cezar; de nº 342, de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier; de nºs 343 a 345, de autoria do Deputado Tenente Nascimento; de nºs 346 a 374, de autoria do Deputado Adalberto Freitas; de nºs 375 a 397, de autoria do Deputado Itamar Borges; de nºs 398 a 402, e de nºs 405 a 407, de autoria dos Deputados Ricardo Mellão e Sergio Victor; de nºs 403, 404, 408 a 414, de autoria do Deputado Sergio Victor; de nºs 415 e 416, de autoria do Deputado Aprígio; de nºs 417 a 447, de autoria do Deputado Wellington Moura; de nºs 448 a 483, de autoria da Deputada Erica Malunguinho; de nº 484, de autoria dos Deputados Marina Helou, Monica da Bancada Ativista, Daniel José, Paulo Fiorilo, Vinicius Camarinha, Bruno Ganem, Caio França, Estevam Galvão e Erica Malunguinho; de nºs 485 a 487, de autoria dos Deputados Marina Helou, Rodrigo Gambale, Edmir Chedid, Monica da Bancada Ativista, Roberto Engler, Paulo Fiorilo, Barros Munhoz, Cezar, Vinicius Camarinha, Castello Branco, Bruno Ganem, Tenente Coimbra e Erica Malunguinho; de nº 488, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura; de nºs 489 a 496, de autoria do Deputado Bruno Ganem e da Deputada Marina Helou; de nºs 497 a 506, de autoria do Deputado Emidio de Souza; de nº 507, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor; de nºs 508 a 536, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 537, de autoria do Deputado Coronel Nishikawa; de nºs 538 a 543, de autoria do Deputado Altair Moraes; e de nºs 544 a 550, de autoria dos Deputados Barros Munhoz, Sebastião Santos, Frederico d'Avila e Reinaldo Alguz. (D.A., págs 11 a 56)
18/09/2019 Publicadas as Emendas de nºs 551 e 552, de autoria dos Deputados Barros Munhoz, Sebastião Santos, Frederico d'Avila e Reinaldo Alguz; de nº 553, de autoria do Deputado Bruno Ganem e da Deputada Marina Helou; de nºs 554 e 555, de autoria do Deputado Delegado Olim; de nºs 556 a 572, e de nºs 767 a 771, de autoria do Deputado Ricardo Mellão; de nºs 573 a 580, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nºs 581 a 592, e de nºs 598 a 630, de autoria do Deputado Daniel José; de nºs 593 a 597, de autoria dos Deputados Ricardo Mellão e Daniel José; de nºs 631 a 649, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; de nºs 650 a 671, de autoria do Deputado Marcio Nakashima; de nºs 672 a 675, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr; de nºs 676 a 680, de autoria dos Deputados Gil Diniz, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico d'Avila, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Major Mecca, Rodrigo Gambale, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro; de nº 681, de autoria dos Deputados Janaina Paschoal, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Delegado Bruno Lima, Frederico d'Avila, Major Mecca, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento, Valeria Bolsonaro e Rodrigo Gambale; de nº 682, de autoria dos Deputados Tenente Coimbra, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico d'Avila, Gil Diniz, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Major Mecca, Rodrigo Gambale, Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro; de nºs 683 a 686, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha; de nºs 687 a 727, de autoria da Deputada Marcia Lia; de nºs 728 a 731, de autoria dos Deputados Dr. Jorge do Carmo e Enio Tatto e das Deputadas Márcia Lia, Erica Malunguinho e Leci Brandão; de nºs 732 a 766, de autoria do Deputado André do Prado; de nºs 772 a 780, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 781, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nºs 782 a 789, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo; de nºs 790 a 792, de autoria da Deputada Isa Penna; de nºs 793 e 794, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia; de nºs 795 a 797, de autoria do Deputado Bruno Ganem; e de nºs 798 a 800, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., págs. 15 a 52)
19/09/2019 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3°, "1" do Regimento Interno..
19/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

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