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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 935 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 935 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Mulher Indígena".
Data de Publicação 20/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica da Mandata Ativista
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, INDÍGENA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/03/2020 - Distribuído a Deputada Márcia Lia

Tramitação

Data Descrição
20/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/08/2019
21/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
28/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
12/02/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 64, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
13/03/2020 Distribuído a Deputada Márcia Lia

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2020 64 / 2020 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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