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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 940 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 940 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar um Comitê Técnico-Interdisciplinar de Acompanhamento e Disponibilidade de Recursos Hídricos no Estado.
Data de Publicação 21/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores COMITÊ TÉCNICO-INTERDISCIPLINAR, RECURSOS HÍDRICOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/05/2022 - Publicado o Parecer nº 248, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
21/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/08/2019
22/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
07/11/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1627, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
06/12/2019 Entrada na Comissão de Infraestrutura
21/07/2020 Distribuído ao Deputado Castello Branco
24/09/2021 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Infraestrutura
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável
15/10/2021 Publicado o Parecer nº 979, 2021, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09)
18/10/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
04/04/2022 Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 248, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2019 1627 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
04/04/2022 248 / 2022 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
24/09/2021 979 / 2021 favorável favorável Castello Branco Comissão de Infraestrutura   (visualizar documento par)
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