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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 937 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 937 / 2019
Ementa Institui o Programa de Apoio ao Paciente - PAP.
Data de Publicação 21/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA, PACIENTE, PROGRAMA DE APOIO, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/12/2020 - VOTAÇÃO PRÉVIA

Tramitação

Data Descrição
21/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/08/2019
22/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/12/2019 Devolvido sem voto
18/12/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/02/2020 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 427, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14)
09/12/2020 VOTAÇÃO PRÉVIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2020 427 / 2020 contrário contrário Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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