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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 529 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 529 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, informações acerca da apuração do crime de homicídio e outro de tentativa contra três moradores em situação de rua, no município de Tremembé.
Data de Publicação 22/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, TREMEMBÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
29/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador , Ofício SGP nº 1475/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
29/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/09/2019.
01/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1860/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1475/2019.
29/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/11/2019.
02/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2454/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1475/2019 e 1860/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
17/01/2020 Publicado Ofício nº 18/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 3)
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
12/02/2020 Com a ciência da autora arquive-se.
20/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.018
20/02/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1475 Ofício  
2 Ofício 2454 /2019 Reiteração  
3 Ofício 1860 /2019 1ª Reiteração  
4 17/01/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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