Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 949 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 949 / 2019
Ementa Institui o Programa de Diagnóstico e apoio aos alunos com Dislexia e TDAH na Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 20/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO DE TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (PROGRAMA), DISLEXIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Último andamento 04/09/2019 - Instrução Completa por força do artigo 179 do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
22/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/08/2019
23/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/09/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 949/2019 ao Projeto de lei nº 172/2005, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 292/2008 e 142/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág., 12)
04/09/2019 Anexado ao Projeto de lei 172/2005.
04/09/2019 Instrução Completa por força do artigo 179 do Regimento Interno.
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