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Projeto de lei nº 976 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 976 / 2019
Ementa Declara José de Anchieta "Patrono da Educação" do Estado.
Data de Publicação 28/08/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, HOMENAGEM, PATRONO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/07/2020 - 40 Sessão Extraordinária - Matéria não submetida à votação, por falta de quorum.

Tramitação

Data Descrição
28/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/08/2019
29/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
26/10/2019 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
19/11/2019 148ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
19/11/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/11/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Tenente Nascimento, favorável
20/11/2019 Publicado o Parecer nº 1566, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 27)
21/11/2019 65 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
22/11/2019 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Ataide Teruel, Aprigio, José Américo, Leci Brandão, Professora Bebel, Paulo Fiorilo, Marcos Damasio, Teonilio Barba, Monica da Bancada Ativista, Marcio da Farmácia, Bruno Ganem, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Sargento Neri, Dirceu Dalben, Isa Penna e Márcia Lia. (D.A., pág. 6)
22/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/11/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
12/02/2020 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
12/02/2020 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Valeria Bolsonaro, contrário à emenda de Plenário Substitutiva nº 1
13/02/2020 Publicado o Parecer nº 18, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, sobre a emenda nº 01, ao Projeto de Lei nº 976, de 2019, contrário à emenda de plenário substitutiva nº 01. (D.A., pág. 17)
11/03/2020 18 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
08/07/2020 36ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão.
23/07/2020 40 Sessão Extraordinária - Matéria não submetida à votação, por falta de quorum.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2019 1566 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
12/02/2020 18 / 2020 contrário contrário à emenda de Plenário Substitutiva nº 1 Valeria Bolsonaro Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 26/10/2019 Req. Urgência /2019 Gil Diniz   (visualizar documento
2 22/11/2019 Substitutivo 1 /2019 Declara Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista. Carlos Giannazi, Ataide Teruel, Aprígio, José Américo, Leci Brandão, Professora Bebel, Paulo Fiorilo, Marcos Damasio, Teonilio Barba, Monica da Bancada Ativista, Marcio da Farmácia, Bruno Ganem, Beth Sahão, Dr. Jorge Do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Sargento Neri, Dirceu Dalben, Isa Penna, Márcia Lia   (visualizar documento
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