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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1108 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1108 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.422 / 2021
Ementa Denomina "Gino Pereira dos Reis" a passarela situada no km 12 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital.
Data de Publicação 01/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/10/2019
02/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
05/11/2019 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/12/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
06/12/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
17/12/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto com emenda
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 74, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 15)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
11/05/2021 Devolvido sem voto
19/05/2021 Distribuído ao Deputado Cezar
10/06/2021 Recebido com voto do relator Cezar favorável, conclusivamente, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, com a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021 Publicado Parecer nº 469, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
23/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., págs. 12 e 13)
23/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto e a emenda da CCJR.
28/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
13/08/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
23/08/2021 Devolvido da vista
26/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
31/08/2021 Publicado Parecer nº 713, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
31/08/2021 Primeiro dia de Pauta
01/09/2021 Segundo dia de Pauta
21/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.097, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de junho de 2021.
22/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.097. (D.A., pág. 18)
09/10/2021 Publicada a Lei nº 17.422, de 08 de outubro de 2021. (DOE-I, pág. 01)
14/10/2021 Juntado o Despacho; Arquive-se.
01/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032
01/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2021 469 / 2021 favorável favorável, conclusivamente, com a emenda apresentada pela CCJR Cezar Comissão de Transportes e Comunicações  
13/08/2021 713 / 2021 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/12/2019 74 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 22/09/2021 Autógrafo 33097 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1108/2019 Carlão Pignatari  
2 09/10/2021 Lei 17422 /2021 Denomina ¿Gino Pereira dos Reis¿ a passarela PAS - 012/270, localizada no km 12,000 da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, no município de São Paulo Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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