Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 549 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 549 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente informações acerca das medidas fiscalizatórias e de combate à ocupação irregular da população na Serra da Cantareira e seu entorno.
Data de Publicação 29/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, FISCALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, OCUPAÇÃO INDEVIDA, SECRETARIA, SERRA DA CANTAREIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
12/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1503/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
12/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/10/2019.
16/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1946/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1503/2019.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 2494/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1503/19 e 1946/19.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/01/2020 Publicado ofício nº 83/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 04). Encaminhado ao autor.
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.042
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1503 Ofício  
2 21/01/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala