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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 553 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 553 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca do quadro de funcionários do Instituto Médico Legal de Santos.
Data de Publicação 29/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SANTOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/07/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
12/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/10/2019.
16/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1506/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1506/2019 .
30/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/11/2019.
01/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/11/2019 Publicado o Ofício nº 497, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.
02/12/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
15/07/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.051
15/07/2021 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1506 Ofício  
2 28/11/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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