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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1038 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1038 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Ciclo do Bumba-Meu-Boi, realizada no Morro do Querosene, na Capital.
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores BUMBA-MEU-BOI, FESTA, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/12/2021 - Publicado o Parecer n°1325, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10)

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
26/11/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
07/12/2020 Devolvido da vista
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
02/02/2021 Publicado Parecer nº 11, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 16)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Daniel José
20/10/2021 Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1325, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2019 11 / 2021 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
20/10/2021 1325 / 2021 favorável favorável Daniel José Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
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