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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 578 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 578 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a de transferência da sede da EMAE.
Data de Publicação 06/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA - EMAE, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, SECRETARIA, SEDE, TRANSFERÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
12/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1544/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
16/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1947/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1544/2019.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 2494/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1544/19 e 1947/19.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
21/01/2020 Publicado ofício nº 85/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 04). Encaminhado ao autor.
04/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.140
04/04/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1544 Ofício  
2 21/01/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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