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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 117 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 117 / 2019
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Saúde, a fim de que os médicos cubanos do Programa Mais Médicos sejam reaproveitados na rede de saúde pública, mantidos em todo o Estado de São Paulo, especialmente na região de Campinas e em todo o país.
Data de Publicação 31/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), CUBA (PAÍS), MÉDICOS, PROGRAMA MAIS MÉDICOS, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 31/08/2019
03/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/09/2019 Entrada na Comissão de Saúde
17/09/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
03/10/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
08/10/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1252, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
10/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde de 08 de outubro de 2019. (D.A., pág. 20)
10/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
15/10/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/12/2019 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1924, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/12/2019 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1922, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/12/2019 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1923, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/01/2020 Encaminhado ao Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 2445, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/01/2020 Arquive-se.
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2019 1252 / 2019 favorável favorável conclusivamente José Américo Comissão de Saúde   (visualizar documento Original)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2445 /2019 Ministro da Saúde   (visualizar documento
2 Ofício 1924 /2019 Presidente da Câmara Federal   (visualizar documento
3 Ofício 1923 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
4 Ofício 1922 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total:4 ocorrência(s)
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