Projeto de Lei n° 1.000, de 2019 ( PL 1000 / 19 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1000 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1000 / 2019
Ementa	Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado.
Data de Publicação	31/08/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	CARTÃO DE SAÚDE DIGITAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PRIVADO, PÚBLICO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 02/03/2021 - Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data	Descrição
31/08/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 31/08/2019
03/09/2019	Pauta de 1ª sessão.
04/09/2019	Pauta de 2ª sessão.
05/09/2019	Pauta de 3ª sessão.
06/09/2019	Pauta de 4ª sessão.
09/09/2019	Pauta de 5ª sessão.
10/09/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/09/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019	Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
04/10/2019	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/10/2019	Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/11/2019	Publicado o Parecer nº 1489, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
11/11/2019	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019	Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
22/06/2020	Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben
07/07/2020	Devolvido da vista
21/07/2020	Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
24/07/2020	Publicado o Parecer nº 265, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
31/07/2020	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020	Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/03/2021	Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/10/2019	1489 / 2019	favorável	favorável	Roque Barbiere	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020	265 / 2020	favorável	favorável	Dirceu Dalben	Comissão de Educação e Cultura

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator	favorável	Estevam Galvão
1	25/09/2019	Req. Urgência	Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado	Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar