Projeto de Lei n° 1.002, de 2019 ( PL 1002 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1002 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1002 / 2019
Ementa	Estabelece diretrizes para implantação, pelos municípios, de grupos de promoção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS.
Data de Publicação	03/09/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores	DIRETRIZES, GRUPO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/12/2022 - Publicado o Parecer nº 758, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data	Descrição
03/09/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/09/2019
04/09/2019	Pauta de 1ª sessão.
05/09/2019	Pauta de 2ª sessão.
06/09/2019	Pauta de 3ª sessão.
09/09/2019	Pauta de 4ª sessão.
10/09/2019	Pauta de 5ª sessão.
11/09/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/09/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019	Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019	Devolvido sem voto
09/12/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
13/02/2020	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/08/2021	Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado Marcos Zerbini
16/08/2021	Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/05/2022	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
06/05/2022	Publicado o Parecer nº 155, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 6)
06/05/2022	Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2022	Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
10/06/2022	Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022	Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
12/12/2022	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022	Publicado o Parecer nº 758, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/02/2020	155 / 2022	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2022	758 / 2022	favorável	favorável	Adalberto Freitas	Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto em separado		favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Janaina Paschoal
Total: 0 ocorrência(s)

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