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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 574 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 574 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações acerca da estrutura dos "Plantões Regionalizados" do estado.
Data de Publicação 05/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores PLANTÃO, SÃO PAULO (ESTADO), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
12/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1537/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
12/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/10/2019.
16/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/11/2019.
01/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública,Ofícios SGP nº 2454/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1537/19 e 1938/19.
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
30/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1537/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1938/2019 .
17/01/2020 Publicado Ofício nº 28/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 3)
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/05/2023 Com a ciência da autora arquive-se.
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.145
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1537 Ofício  
2 17/01/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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