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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1009 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1009 / 2019
Ementa Institui o "Dia de Combate à Intolerância Ideológica no Estado de São Paulo".
Data de Publicação 05/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, DIA, INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/09/2021 - Publicado o Parecer nº 787, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
05/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/09/2019
06/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
11/03/2020 Devolvido sem voto
31/08/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/06/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
16/08/2021 Devolvido da vista
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 787, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2021 787 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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