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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1022 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1022 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.561 / 2022
Ementa Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
Data de Publicação 10/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO RELIGIOSO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/09/2019
11/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/06/2020 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/06/2020 Publicado o Parecer nº 169, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
06/07/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/07/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
20/10/2020 Devolvido sem voto
01/12/2020 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
01/06/2021 Devolvido sem voto
11/08/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
27/08/2021 Devolvido sem voto
23/11/2021 Distribuído ao Deputado Castello Branco
01/12/2021 Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
23/02/2022 Concedida vista a Deputada Professora Bebel
11/03/2022 Devolvido da vista
19/04/2022 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
03/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 423, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
01/08/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
15/08/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.268, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.268. (D.A., pág. 3)
03/09/2022 Publicada a Lei nº 17.561, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022 Arquive-se
26/09/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2020 169 / 2020 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/05/2022 423 / 2022 favorável favorável Douglas Garcia Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Castello Branco  
1 16/08/2022 Autógrafo 33268 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1022/2019 Carlão Pignatari  
2 03/09/2022 Lei 17561 Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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